Coleção: Politica de trocas e devolucoes
Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site.
Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.
1. Definições
1.1. Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:
Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas do www.palaciodaarte.com.br;
Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Web Site www.palaciodaarte.com.br;
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do www.palaciodaarte.com.br;
Session ID: Identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso;
Usuário: Todo visitante autenticado no www.palaciodaarte.com.br;
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo www.palaciodaarte.com.br.
2. Entrega das mercadorias:
2.1. O Palácio da Arte utiliza diversos serviços para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Por isso, esteja atento com o status de seu pedido e se certifique que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista, entre as 8hs e 22hs ou na data e período selecionados, caso tenha optado pela entrega agendada.
2.1.1. O Palácio da Arte se responsabilizará pela entrega do pedido até a porta de entrada ou portaria do endereço indicado, caso o endereço seja em prédios ou condomínios, pedimos gentilmente que deixe as portarias avisadas, pois, o entregador não poderá acessar as dependências.
2.1.2. Nosso serviço de entrega atualmente são realizados em todo o território Nacional, não está disponível para o Exterior.
2.2. Caso a entrega não seja efetivada, haverá 02 (duas) tentativas posteriores, contudo se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição do Palácio da Arte.
2.3. Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas ou envelopes lacrados. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos.
2.4. O Palácio da Arte apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme descrito no pedido. Os entregadores não estão autorizados a instalar, montar, desmontar, mover, ligar, testar ou realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues, sob qualquer hipótese.
2.5. Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar a central de atendimento ao consumidor Palácio da Arte sobre o ocorrido.
2.6. Caso seu endereço esteja em um local sob “área de restrição de entrega”, poderá haver atraso na entrega ou o pedido ficará disponivel para retirada em uma agência dos Correios com o local informado no rastreio da entrega.
3. Troca de produtos com defeito
3.1. O Palácio da Arte efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
3.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
3.2.1. A Troca do produto com vício ou defeito será realizada mediante a devolução ao centro de distribuição para ser analisado e feito o reenvio de um novo produto.
3.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante.
3.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
3.5. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:
a) Vale Compras para utilização em uma próxima compra;
b) Troca por outro produto disponível no Palácio da Arte, do mesmo valor do produto adquirido;
c) Restituição do valor do produto.
4. Arrependimento da compra (devolução)
4.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
4.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
4.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.
4.4. Constatado o cancelamento da compra, o Palácio da Arte adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
4.5. Caso o Cliente não possua conta corrente, é possível emitir uma ordem de pagamento. O valor poderá ser sacado em qualquer agência do Banco do Brasil, em até 10 (dez) dias úteis, após a devolução do produto no Centro de Distribuição.
4.6. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) em um dos centros de distribuição do Palácio da Arte, observados os critérios estabelecidos no item 5, subitem 5.3.
5. Sobre a troca ou arrependimento da compra
5.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pelo Palácio da Arte deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.
5.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:
a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;
c) Sem indícios de uso ou consumo;
d) Acompanhado da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.
5.3. O Palácio da Arte somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.
5.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, o Palácio da Arte informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria em uma agência dos Correios.
5.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento do Palácio da Arte entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:
a) Cliente não efetuou a postagem no prazo;
b) A postagem deve ser feita na embalagem recebida ou em uma embalagem similar (não autorizamos a compra de embalagem nos correios);
c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 5.2.
5.6. Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.
6. Atendimento ao cliente
Caso tenha qualquer dúvida em relação à Política de entregas, trocas e devoluções, entre em contato pelos seguintes canais:
- Via Chat acessando o Web Site Palácio da Arte no endereço eletrônico www.palaciodaarte.com.br, clicando em "AJUDA" ou "CHAT". Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 8hs às 17hs.
- Pelo telefone (19) 3893-4778 para todas as localidades, de segunda a sexta, das 8hs às 17hs.
- Pelo WhatsApp (19) 3893-4778, de segunda a sexta, das 8hs às 17hs.
- Pelo e-mail atendimento@palaciodaarte.com.br
Última atualização deste documento: 19 de Dezembro de 2023
Jurídico e-commerce
Palácio da Arte
Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.
1. Definições
1.1. Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:
Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas do www.palaciodaarte.com.br;
Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Web Site www.palaciodaarte.com.br;
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do www.palaciodaarte.com.br;
Session ID: Identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso;
Usuário: Todo visitante autenticado no www.palaciodaarte.com.br;
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo www.palaciodaarte.com.br.
2. Entrega das mercadorias:
2.1. O Palácio da Arte utiliza diversos serviços para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Por isso, esteja atento com o status de seu pedido e se certifique que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista, entre as 8hs e 22hs ou na data e período selecionados, caso tenha optado pela entrega agendada.
2.1.1. O Palácio da Arte se responsabilizará pela entrega do pedido até a porta de entrada ou portaria do endereço indicado, caso o endereço seja em prédios ou condomínios, pedimos gentilmente que deixe as portarias avisadas, pois, o entregador não poderá acessar as dependências.
2.1.2. Nosso serviço de entrega atualmente são realizados em todo o território Nacional, não está disponível para o Exterior.
2.2. Caso a entrega não seja efetivada, haverá 02 (duas) tentativas posteriores, contudo se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição do Palácio da Arte.
2.3. Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas ou envelopes lacrados. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos.
2.4. O Palácio da Arte apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme descrito no pedido. Os entregadores não estão autorizados a instalar, montar, desmontar, mover, ligar, testar ou realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues, sob qualquer hipótese.
2.5. Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar a central de atendimento ao consumidor Palácio da Arte sobre o ocorrido.
2.6. Caso seu endereço esteja em um local sob “área de restrição de entrega”, poderá haver atraso na entrega ou o pedido ficará disponivel para retirada em uma agência dos Correios com o local informado no rastreio da entrega.
3. Troca de produtos com defeito
3.1. O Palácio da Arte efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
3.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
3.2.1. A Troca do produto com vício ou defeito será realizada mediante a devolução ao centro de distribuição para ser analisado e feito o reenvio de um novo produto.
3.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante.
3.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
3.5. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:
a) Vale Compras para utilização em uma próxima compra;
b) Troca por outro produto disponível no Palácio da Arte, do mesmo valor do produto adquirido;
c) Restituição do valor do produto.
4. Arrependimento da compra (devolução)
4.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
4.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
4.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.
4.4. Constatado o cancelamento da compra, o Palácio da Arte adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
4.5. Caso o Cliente não possua conta corrente, é possível emitir uma ordem de pagamento. O valor poderá ser sacado em qualquer agência do Banco do Brasil, em até 10 (dez) dias úteis, após a devolução do produto no Centro de Distribuição.
4.6. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) em um dos centros de distribuição do Palácio da Arte, observados os critérios estabelecidos no item 5, subitem 5.3.
5. Sobre a troca ou arrependimento da compra
5.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pelo Palácio da Arte deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.
5.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:
a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;
c) Sem indícios de uso ou consumo;
d) Acompanhado da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.
5.3. O Palácio da Arte somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.
5.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, o Palácio da Arte informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria em uma agência dos Correios.
5.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento do Palácio da Arte entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:
a) Cliente não efetuou a postagem no prazo;
b) A postagem deve ser feita na embalagem recebida ou em uma embalagem similar (não autorizamos a compra de embalagem nos correios);
c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 5.2.
5.6. Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.
6. Atendimento ao cliente
Caso tenha qualquer dúvida em relação à Política de entregas, trocas e devoluções, entre em contato pelos seguintes canais:
- Via Chat acessando o Web Site Palácio da Arte no endereço eletrônico www.palaciodaarte.com.br, clicando em "AJUDA" ou "CHAT". Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 8hs às 17hs.
- Pelo telefone (19) 3893-4778 para todas as localidades, de segunda a sexta, das 8hs às 17hs.
- Pelo WhatsApp (19) 3893-4778, de segunda a sexta, das 8hs às 17hs.
- Pelo e-mail atendimento@palaciodaarte.com.br
Última atualização deste documento: 19 de Dezembro de 2023
Jurídico e-commerce
Palácio da Arte